TERMOS E CONDIÇÕES

O Agente USA o convida a ser um Usuário deste Web Site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o web site www.agenteusa.com para comprar produtos e/ou serviços oferecidos, na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

O presente web site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos direta ou indiretamente pelo www.agenteusa.com.

Ao navegar neste web site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do www.agenteusa.com, terão os seguintes significados:

• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam a loja, clientes ou não.
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelao www.agenteusa.com, pagos ou não.
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no web site www.agenteusa.com e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
• Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do web site, que dará permissão ao usuário para ingressar na área Loja e realizar compras.

2. Finalidade da Loja

O Usuário do www.agenteusa.com tem a sua disposição uma série de produtos e serviços oferecidos diretamente pelo www.agenteusa.com, ou através de seus fornecedores.

• Produtos oferecidos diretamente pelo www.agenteusa.com (Pronta Entrega ou Remessa Internacional): as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo www.agenteusa.com.
• Quando o produto ou serviço for oferecido diretamente por um Terceiro Anunciante, estarão disponíveis o nome e identificação deste, sendo certo que antes da finalização da compra será apresentado um link com os Termos e Condições de venda, entrega, troca e demais condições da venda feita diretamente pelo Terceiro Anunciante. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA NÃO REALIZE A OPERAÇÃO.

3. Quem pode se cadastrar?

• Para ser um Usuário do web site www.agenteusa.com basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
• O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
• O Usuário que se cadastrar no web site www.agenteusa.com utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

• Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no web site www.agenteusa.com. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no web site, isentando o Agente USA de qualquer responsabilidade neste sentido.
• Caso o Agente USA constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
• A qualquer momento o Agente USA poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
• Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no web site.
• O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
• O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
• O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Agente USA sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
• O Agente USA não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

O Agente USA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no web site www.agenteusa.com e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes

• O Agente USA possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do web site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
• Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade“. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do web site Agente USA e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
• Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• O uso comercial da expressão Agente USA como marca, nome empresarial, apelido, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do web site www.agenteusa.com, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Agente USA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
• Ao acessar a página do web site www.agenteusa.com, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no web site www.agenteusa.com. O simples acesso ao E-commerce não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis;
• A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do Agente USA.
• É permitido fazer somente o arquivo temporário do web site www.agenteusa.com, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente web site, sem prévia e expressa autorização do Agente USA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
• Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Agente USA.
• O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do web site do Agente USA, tanto de caráter civil quanto criminal.
• Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Agente USA.
• A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do Agente USA, conforme o caso.
• A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
• Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
• A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo web site www.agenteusa.com em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Agente USA a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
• As fotos e imagens utilizadas no web site www.agenteusa.com podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9. Responsabilidades do Usuário

• O Agente USA adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no web site www.agenteusa.com e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
• O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no web site www.agenteusa.com. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Agente USA por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do web site www.agenteusa.com.
• O Usuário autoriza o Agente USA a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

• O Agente USA utiliza em seu web site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o web site www.agenteusa.com pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Agente USA advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu web site aos seus Usuários.
• O Agente USA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do web site www.agenteusa.com.
• O Agente USA não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio Agente USA, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
• O Agente USA não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento do Agente USA sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, por parte do Agente USA, desde que existam cobranças efetivadas e processadas, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo Agente USA.
• Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o Agente USA de qualquer responsabilidade nesse sentido.
• O Agente USA não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos do Agente USA adquiridos através do web site www.agenteusa.com em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como CDs, pen drives, etc.
• O Agente USA não se responsabiliza pelos procedimentos de troca, devolução e/ou reclamações de produtos de comercializados por terceiros, ou adquiridos através do sistema de Redirecionamento, bem como por remessas Internacionais.
• Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Auto Atendimento online ou através do e-mail [email protected].
• Destacamos que o Agente USA não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Meio de Pagamento utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Agente USA não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do Meio de Pagamento utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
• Do mesmo modo, o Agente USA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no web site www.agenteusa.com, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

11. Condições Comerciais

Processo de compra

• Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do web site www.agenteusa.com.
• Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no web site www.agenteusa.com pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
• Todos os preços e condições do web site do Agente USA são válidos apenas para compras realizadas no www.agenteusa.com e não se aplicam para nossas lojas físicas ou lojas físicas de terceiros, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o web site www.agenteusa.com.
• Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do web site www.agenteusa.com contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Meios de pagamento e reembolso de valores

• O pedido será considerado Efetivado somente após a confirmação e efetivação do pagamento pelo Meio de Pagamento selecionado pelo Usuário.
• O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, observando valores de parcelas, juros e outras taxas que possam ser cobradas pelo Meio de Pagamento selecionado pelo Usuário.
• Destacamos que o web site www.agenteusa.com não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por Transferência Bancária, direta na conta do Agente USA, o Agente USA solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta do cliente por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para [email protected] para as devidas verificações.

Da entrega dos produtos

• O www.agenteusa.com possui política apartada para entrega (somente para produtos definidos como Pronta Entrega), troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no web site.
• Caso o produto ou serviço adquirido seja enviado via Remessa Internacional, as condições de entrega deverão seguir as regras e procedimentos do Meio de Remessa utilizado para despacho do Pedido de Compra.
• Caso o produto ou serviço adquirido seja comercializado pelo Terceiro Anunciante, as condições de entrega deverão seguir as regras e procedimentos próprios do respectivo estabelecimento comercial.

Da troca e devolução dos produtos

• O www.agenteusa.com.br possui política apartada para entrega (somente para produtos ou serviços definidos como Pronta Entrega), troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no web site.
• Caso o produto ou serviço adquirido seja enviado via Remessa Internacional, as condições de troca e devoluções deverão seguir as regras e procedimentos do Fabricante do Produto ou Loja Oficial/Virtual, sendo resolvidas diretamente com o mesmo. O Agente USA pode, a seu critério, sem qualquer obrigação legal, de boa vontade, auxiliar neste processo, fazendo contato direto com o Fabricante ou Loja Oficial/Virtual e intermediando a troca/devolução. Porém, todos os custos envolvidos nesta operação, deverão ser custeados diretamente pelo Usuário. O Agente USA pode, a seu critério, cobrar taxas de serviço para efetuar estas intermediação, porém elas devem ser previamente informadas, aprovadas e quitadas (conforme acordo entre as partes), pelo Usuário.
• Caso o produto ou serviço adquirido seja comercializado pelo Terceiro Anunciante, as condições de troca/devolução deverão seguir as regras e procedimentos próprios do respectivo estabelecimento comercial.

12. Modificações destes Termos e Condições

• Os Termos e Condições de Uso do web site www.agenteusa.com estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Agente USA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no web site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do www.agenteusa.com, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o Agente USA, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
• Ao navegar por este web site www.agenteusa.com, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do web site www.agenteusa.com que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no web site do Agente USA.

13. Disposições Gerais

• A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
• O Usuário autoriza expressamente o Agente USA, com a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o web site www.agenteusa.com.
• Este web site www.agenteusa.com tem como base o horário oficial de Brasília.
• O Agente USA respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Agente USA reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

14. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do web site www.agenteusa.com se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

15. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

Pelo e-mail [email protected]

Via Formulário de contato acessando o web site www.agenteusa.com, clicando em Contato, ou Fale Conosco, conforme for o caso.

Última atualização deste documento: 21/01/2020