POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade explica o uso das informações coletadas pelo Agente USA.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do web site www.agenteusa.com. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o estabelecido no mais específico.

A Política de Privacidade do Agente USA foi elaborada para reafirmar o nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos Usuários e Internautas.

A presente política abrange o tratamento que o Agente USA dá as informações capazes de identificar os Internautas, Usuários ou Clientes sejam as coletadas diretamente neste web site, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas à Central de atendimento www.agenteusa.com.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no E-commerce www.agenteusa.com, o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste web site, pertinentes a referida política.

1. Definições

1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:

Agente USA, apelido.

E-commerce www.agenteusa.com : portal de serviços na Internet destinado ao comércio de bens e serviços pela Internet, operado por meio do domínio www.agenteusa.com

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o nosso site;

Usuários: todas as pessoas que se cadastram em nosso site www.agenteusa.com e recebem uma Conta de Acesso individual e exclusiva, Clientes ou não.

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo nosso site.

Informações pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitado ao seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.

Informações de acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o Internauta, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet (“IP”) e horário de conexão, as URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.

Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do web site do Agente USA para o computador do Internauta, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador; ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.

Firewall: nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo web site www.agenteusa.com

2.1. Uma das principais diretrizes do www.agenteusa.com é o respeito pelo indivíduo. Assim, temos o compromisso de manter suas informações pessoais e informações de acesso sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as unicamente para:

Realizar a entrega e a cobrança dos produtos adquiridos e serviços prestados pelo Agente USA, bem como a identificação do respectivo destinatário;

Cumprir obrigações legais de qualquer natureza;

Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos Internautas e desenvolvimento de nossas campanhas;

Manutenção de dados e ações de relacionamento com o Usuário, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Agente USA;

Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao web site do Agente USA;

Melhoria da experiência do usuário no www.agenteusa.com, por meio de ofertas específicas e direcionadas, além da prática de marketing direcionado, de acordo com o seu perfil;

2.2. As informações solicitadas aos Internautas são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de compra junto ao web site www.agente.com. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pelo Walmart.com nesta Política de Privacidade.

2.3. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao web site do Agente USA, assumindo a correspondente responsabilidade pela sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizadas. O web site www.agenteusa.com não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

2.4. O Usuário que se cadastrar no web site www.agenteusa.com utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

2.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração, retificação e/ou exclusão de seus dados, bastando para tanto, utilizar sua Conta de Acesso no web site www.agenteusa.com.

3. Obtenção das informações pessoais e informações de acesso

3.1. São coletadas informações de acesso e pessoais, capazes de identificar os Internautas ou perfis de Usuários, quando estes:

Acessam o web site www.agenteusa.com;

Se cadastram no web site www.agenteusa.com;

Quando efetuam o pagamento de seu pedido através do web site www.agenteusa.com;

3.2. O Agente USA recebe e armazena automaticamente em seus servidores informações de acesso dos Internautas mediante a utilização de Cookies.

3.3. Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os Cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm as informações de acesso. De todo modo, você está livre para excluir o Cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu navegador de internet para rejeitá-los ou excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do web site em questão.

3.4. Todas as informações de acesso e pessoais coletadas serão incorporados à base de dados deste web site, cabendo ao Agente USA o armazenamento e tratamento destes dados.

3.5. O usuário consente e concorda que o Agente USA poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

3.5.1. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o Agente USA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, caso detecte qualquer inexatidão.

3.6. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos Internautas. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de coleta e armazenamento e a legislação vigente.

3.7. O Usuário consente e concorda que o Agente USA poderá guardar as informações de acesso e pessoais dos Internautas para finalidades traçadas na presente política, não podendo exceder o prazo limite de 05 (cinco) anos contados do término da relação entre o Internauta e o Agente USA, sendo facultada a exclusão definitiva de tais informações por solicitação expressa do Usuário ou liberalidade do Agente USA, obedecidos os limites estabelecidos por Lei.

4. Utilização das informações coletadas

4.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas neste documento, o Internauta declara ter ciência e concorda que o Agente USA poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar o web site www.agenteusa.com e sua segurança;

Enviar comunicados aos Usuários sobre ofertas, novidades ou novos serviços próprios e de terceiros do Agente USA;

Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no web site;

Elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Usuários;

Garantir a segurança dos Internautas;

Armazenar as preferências dos usuários;

Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

Prestar todos os serviços ofertados em seu web site, nas condições previstas nos Termos e Condições de Uso do web site www.agenteusa.com.

4.2. O Usuário tem ciência e concorda que para fins de prestação de serviços e entrega dos produtos e serviços ofertados pelo www.agenteusa.com, pode ser necessária a contratação de terceiros, que terão acesso às informações e dados do Usuário exclusivamente para os fins necessários.

4.3. O Agente USA poderá também compartilhar com terceiros as informações pessoais e informações de acesso dos Usuários para prestação dos serviços oferecidos.

4.4. O Usuário tem ciência e concorda, ainda, que o Agente USA coletará e tratará os dados fornecidos no Brasil, conforme legislação vigente, sendo possível que estes dados possam ser compartilhados com as outras empresas, incluindo empresas no exterior, inclusive para fins de compra e entrega de produtos advindos da importação direta pelo Usuário, bem como a prestação de serviços previstas nos Termos e Condições de Uso do web site www.agenteusa.com.

4.5. O Agente USA também poderá compartilhar com terceiros as informações pessoais e informações de acesso para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança do Agente USA, web site www.agenteusa.com, seus Usuários, ou quaisquer terceiros.

4.6.1. Nesse sentido, o Agente USA informa que está legalmente obrigado a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas, tais como os Delegados da Polícia Civil e o Ministério Público, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.

5. Da proteção e privacidade das informações coletadas

5.1. O Agente USA fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Agente USA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões no web site www.agenteusa.com, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do Agente USA.

5.2. Os profissionais do Agente USA têm conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo www.agenteusa.com, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

5.3. As empresas parceiras e prestadores de serviços do Agente USA tem ciência e estão comprometidas em respeitar a proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento destes dados, nos termos desta política.

5.4. O Internauta reconhece e concorda que o web site www.agenteusa.com pode disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações pessoalmente identificáveis do usuário. O Internauta reconhece e concorda que o Agente USA não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites; e é recomendado ao Internauta ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site que colete informações pessoalmente identificáveis. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pelo www.agente.com.

5.5. O Agente USA declara que respeita toda e qualquer legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade dos nossos usuários.

5.6. No geral, nossos fornecedores terceirizados irão coletar, usar e divulgar suas informações apenas na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.

5.7. Entretanto, certos prestadores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transações de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade em relação à informação que somos obrigados a fornecer para eles sobre transações relacionadas a compras.

5.8. Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender de que maneira suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

PayPal – Declaração de Privacidade

Mercado Pago – Termos e Condições de Uso

5.9. Especificamente, lembre-se que certos fornecedores podem estar localizados ou possuir instalações que ficam em jurisdições diferentes da sua ou da nossa. Por isso, se você quiser continuar com uma transação que envolva um prestador de serviços terceirizado, suas informações podem ficar sujeitas à legislação da(s) jurisdição(ões) onde o prestador de serviços ou suas instalações estiverem localizados.

5.10. Uma vez que você sair do nosso web site ou for redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de privacidade ou pelos Termos de serviço do nosso site.

5.11. Quando você clicar em links no nosso web site, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as políticas de privacidade deles.

6. Procedimentos de segurança

6.1. O Agente USA emprega as medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais e informações de acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.

6.2. Para tanto, o Agente USA utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores.

6.3. O Agente USA também trabalha com um firewall com o objetivo de impedir o acesso a seus servidores por pessoas não autorizadas.

6.4. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o Internauta esteja utilizando uma versão desatualizada do seu navegador de Internet. Isso quer dizer que o Internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

7. Envio de comunicados e mensagens publicitárias

7.1. A seu exclusivo critério, o Agente USA poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários cadastrados no web site www.agenteusa.com, ou Internautas em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros.

7.2. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento (opt-out) do envio daquele tipo de mensagem por parte do web site www.agenteusa.com.

7.2.1. O Agente USA se esforçará para atender à solicitação no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista o procedimento envolve atualização das bases de dados do www.agente.com e de empresas terceiras, o Internauta compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser concretizada.

7.3. O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do Internauta. Portanto Internautas que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

7.4. Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pelo Agente USA ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

7.5. A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails de cadastro do web siteTermos e Condições de Uso www.agenteusa.com para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada Usuário e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termos e Condições de Uso do web site em questão.

8. Modificações desta Política de Privacidade

8.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos Internautas. Assim, o Agente USA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no web site www.agenteusa.com.

8.2. Ao continuar acessando o web site www.agenteusa.com após a entrada em vigor das modificações, o Internauta automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.

9. Lei aplicável

9.1. A presente Política de Privacidade é regida e interpretada segundo as leis da República Federativa do Brasil.

10. Dúvidas

10.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao Agente USA, utilize os canais de atendimento disponíveis na seção Contato do web site www.agenteusa.com, ou através do e-mail [email protected].

Última atualização deste documento: 21/01/2020